Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Serra agora veta promessa de campanha

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

A secretária-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Shyrlei Maria de Lima, fez a entrega oficial, no começo da tarde desta terça-feira (9), dos computadores e impressoras doados por este Tribunal ao Poder Judiciário de Timor Leste.

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

"Não há execução provisória contra a Fazenda Pública." A ressalva é da ministra Eliana Calmon, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo contra execução em carta de sentença expedida em ação ordinária de indenização decorrente de desapropriação indireta.

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST